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A (IM)POSSIBILIDADE DA MANUTENÇÃO DA NATUREZA DO CRÉDITO TRABALHISTA APÓS SUA CESSÃO EM PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL OU DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA ANTERIORES À LEI Nº 14.112/20
Autor: Gabriel Novis Neves Neto A cessão de crédito é um negócio jurídico, no qual o titular de um crédito (cedente) transfere a um...

A Mediação e a Suspensão das Execuções como Instrumento de Efetividade na Recuperação Extrajudicial.
Autor: Gustavo Caetano Gomes Com a edição da Lei 14.112/20, que alterou a LREF, trouxe inovações como a positivação da mediação na...

A mudança de paradigma em relação a exigência e certidão negativa de débitos (CND) para homologação do plano de recuperação judicial
Autora: Gabriella Gonçalves A recuperação judicial, prevista pela Lei nº 11.101/2005, é um mecanismo jurídico que visa reestruturar...

Quando o Amor Acaba: O Impacto do Divórcio nas Relações Empresariais
Autora: Sindy Yuli Yoshida “ Amar é mudar a alma de casa, é ter no outro, nosso pensamento. Amar é ter coração que abrasa, amar, é ter na...

O Tema 796 e a Importância das Decisões dos Tribunais Estaduais na Cobrança do ITBI no Planejamento Patrimonial e Sucessório
Autores: Angelo Donatoni e Carla Gruner O planejamento patrimonial e sucessório é uma prática amplamente adotada no Brasil, especialmente...

Planejamento Societário: O Impacto do Falecimento de Sócios e a Prevenção de Conflitos
Autor: Vinicius Bergamasco No vasto universo das incertezas, poucas verdades são tão absolutas quanto a morte. Independentemente das...

Os desafios das holding’s após o julgamento do Tema 796/STF
Autor: Angelo Donatoni O tema de planejamento patrimonial e sucessório não é novo no Brasil. Seus contornos tangenciam as mais variadas...

Análise de Empresas em Recuperação Judicial do período de 2018 – 2023
Autores: Adriane do Nascimento, Victor Luiz Martins de Almeida e Jackson Wakzemy Rikbakta Este estudo realiza uma análise do número de...

Herança ou Legado? O que você pretende deixar?
Autor: Bruno Oliveira Castro A pesquisa “Perfil e Hábitos dos Produtores Rurais em Mato Grosso” realizada pelo Instituto Mato-grossense...

A URGÊNCIA DO PL 03/2024 E O CONSEQUENTE DESRESPEITO À AMPLA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PROCESSO FALIMENTAR
Não se fala em outra coisa no meio jurídico, desde o último sábado (16/03), quando a Deputada Federal Dani Cunha (União-RJ) apresentou...

O Crédito Trabalhista e sua Natureza na Recuperação Judicial
Autora: Milena Martins Os créditos trabalhistas, apesar de se submeterem ao processo de recuperação judicial, a lei falimentar os...

Mais Respeito, por favor!
Autora: Suzi Maria de Souza Artuzi No dia 21 de março de 2024, a Deputada Federal Dani Cunha ao ler o relatório contendo o texto do...


Desafios e Perspectivas na Recuperação Judicial do Produtor Rural: Uma Análise Crítica dos Créditos Extraconcursais sob a Lei nº 14.112/20
Autora: Carla Gruner A reforma da Lei 11.101/05 pela Lei nº 14.112, de 2020, trouxe significativas mudanças no tratamento da recuperação...
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