O Novo Sistema de Insolvência Empresarial

Objetivos do Curso

Promover a atualização do profissional da área de falência e recuperação de empresas, conectando os recentes entendimentos jurisprudenciais dos Tribunais pátrios e as mudanças legislativas ocorridas na Lei nº 11.101/05 às conjecturas econômicas e sociais dos negócios em estado de insolvência.

Foco do Curso

O curso é destinado a todos os profissionais que atuam em processos de falências e de recuperação de empresas que buscam aperfeiçoamento, qualificação, preparação e atualização sobre a evolução concernente às alterações da Lei nº 11.101/05, promovidas pela Lei nº 14.112/2020.

Público-Alvo

Magistrados, membros do Ministério Público, assessores de magistrados e promotores, auxiliares da Justiça, Advogados, Administradores judiciais, profissionais ligados à economia, contabilidade e administração de empresas, dentre outros.

Corpo Docente

Com experiência e vivência na área de insolvência, o corpo docente promove a conexão da melhor interpretação legislativa aos casos concretos e práticos com embasamento teórico e técnico à luz da missão de contribuir com uma formação de excelência, através de um ensino jurídico acessível, dinâmico, ágil, inovador e compartilhado.

Coordeadores

Dr. Daniel Carnio Costa, Juiz da 1a Vara de Recuperação Judicial e Falência do Estado de São Paulo.

Dr. Paulo Furtado, Juiz da 2a Vara de Recuperação Judicial e Falência do Estado de São Paulo.

Palestrantes

Des. Alexandre Lazzarini

Des. Grava Brazil

Des. Marcelo Fortes Barbosa

Des. Mauricio Pessoa

Des. Pereira Calças

Des. Sérgio Shimura

Juíza Andrea Palma

Juíza Clarissa Tauk

Juíza Maria Rita

Juíza Renata Mota Maciel

Juiz Daniel Carnio Costa

Juiz João de Oliveira Rodrigues Filho

Juiz Marcello Perino

Juiz Paulo Furtado

Cronograma

04/10 – Terça-feira.

19:30 – Des. Pereira Calças (Ex-presidente do TJSP) - A especialização do TJSP em matérias empresariais e de insolvência.

20:00 – Des. Alexandre Lazzarini – A desconsideração da personalidade jurídica da devedora em RJs na jurisprudência do TJSP.

20:30 – Perguntas e respostas.

21:00 – Encerramento.

10/10 – Segunda-feira.

19:30 – Juiz Daniel Carnio Costa (1ª VRF) – A filosofia da reforma e sua aplicação pelo TJSP.

20:00 – Juiz Paulo Furtado (2ª VRF) – A recuperação extrajudicial.

20:30 – Perguntas e respostas.

21:00 – Encerramento.

11/10 – Terça-feira.

19:30 – Juiz João de Oliveira Rodrigues Filho (1ª VRF) – SAF, concentração de execuções e RJ de clubes de futebol profissional na jurisprudência do TJSP.

20:00 – Juiza Clarissa Tauk (3ª VRF) – Procedimento de pré-insolvência na jurisprudência do TJSP.

20:30 – Perguntas e respostas.

21:00 – Encerramento.

13/10 – Quinta-feira.

19:30 – Juíza Maria Rita (3ª VRF) – RJ de grupos econômicos e consolidação substancial na jurisprudência do TJSP.

20:00 – Juiz Marcello Perino (1ª VER) – Stay Period, AGC virtual e híbrida, Plano de Credores.

20:30 – Perguntas e respostas.

21:00 – Encerramento.

18/10 – Terça-feira.

19:30 – Juíza Andrea Palma – A prática do TJSP com mediações e conciliações antecedentes.

20:00 – Juíza Renata Mota Maciel – A experiência do TJSP com os CEJUSCS Empresariais.

20:30 – Perguntas e respostas.

21:00 – Encerramento.

27/10 – Quinta-feira.

19:30 – Des. Marcelo Fortes Barbosa – A reabilitação do falido na jurisprudência do TJSP.

20:00 – Des. Grava Brazil – CND e recuperação judicial na jurisprudência do TJSP.

20:30 – Perguntas e respostas.

21:00 – Encerramento.

28/10 – Sexta-feira.

19:30 – Des. Mauricio Pessoa – O DIP Finance na jurisprudência do TJSP. 

20:00 – Des. Sérgio Shimura – A responsabilidade do administrador judicial na jurisprudência do TJSP.

20:30 – Perguntas e respostas.

21:00 – Encerramento.

Observações

Pensando em dinamicidade e no compartilhamento do conhecimento, as aulas serão no formato online e ao vivo via plataforma ZOOM, com oportunidades de interação entre alunos e professores através de momento único de perguntas e respostas.

O material didático será disponibilizado virtualmente para os alunos.

As aulas não ficam gravadas.