O Novo Sistema de Insolvência Empresarial

Objetivos do Curso

Promover a atualização do profissional da área de falência e recuperação de empresas, conectando os recentes entendimentos jurisprudenciais dos Tribunais pátrios e as mudanças legislativas ocorridas na Lei 11.101/2005 às conjecturas econômicas e sociais dos negócios em estado de insolvência.

Foco do Curso

O curso é destinado a profissionais que atuam em processos de falências e de recuperação de empresas, e, desejam aperfeiçoamento, qualificação, preparação e atualização sobre a evolução jurisprudencial concernente às alterações da Lei 11.101/2005, promovidas pela Lei 14.112/2020.

Público-Alvo

Magistrados, membros do Ministério Público, assessores de magistrados e promotores, auxiliares da Justiça, Advogados, Administradores judiciais, profissionais ligados à economia, contabilidade e administração de empresas, dentre outros.

Corpo Docente

Com experiência e vivência na área de insolvência, o corpo docente promove a conexão da melhor interpretação legislativa aos casos concretos e práticos, com embasamento teórico e técnico, à luz da missão de contribuir com uma formação de excelência, através de um ensino jurídico acessível, dinâmico, ágil, inovador e compartilhado.

Coordenador

Dr. Daniel Carnio Costa, Juiz da 1a Vara de Recuperação Judicial e Falência do Estado de São Paulo.

Palestrantes

Des. Luiz Keppen - TJPR

Des. Jânio Machado - TJSC

Des. Ramon Nogueira - TJPR

Des. Ney Wiedemann Neto - TJRS

Juíza Giovana Farenzena  - TJRS

Juiz Luiz Henrique Bonatelli - TJSC

Juíza Mariana Gluszcynski  - TJPR

Juiz Pedro Ivo Lins Moreira- TJPR

Cronograma

22/11 – Terça-feira.

Mediador: Dr. Daniel Carnio Costa

19:30 –A visão geral da reforma - Des. Ney Wiedemann Neto

20:00 – Mediação e conciliação antecedente no TJRS - Juíza Giovana Farenzena

20:30 – Perguntas e respostas.

21:00 – Encerramento.

23/11 – Quarta-feira.

Mediador: Dr. Daniel Carnio Costa

19:30 – Recuperação judicial de clubes de futebol no TJSC - Des. Jânio Machado

20:00 – Garantias fiduciárias e cooperação jurisdicional no TJSC -  Juiz Luiz Henrique Bonatelli

20:30 – Perguntas e respostas.

21:00 – Encerramento.

29/11 – Terça-feira.

Mediador: Dr. Daniel Carnio Costa

19:30 – Especialização de varas de insolvência no TJPR -  Des. Ramon Nogueira

20:00 – Desconsideração da personalidade jurídica nos processos de insolvência no TJPR - Juiz Pedro Ivo Lins Moreira

20:30 – Perguntas e respostas.

21:00 – Encerramento.

01/12 – Quinta-feira.

Mediador: Dr. Daniel Carnio Costa

19:30 – Os reflexos da regulação do CNJ em matéria de insolvência no TJPR - Des. Luiz Keppen

20:00 – A nova disciplina do AJ -  Juíza Mariana Gluszcynski Fowler Gusso

20:30 – Perguntas e respostas.

21:00 – Encerramento.

07/12 – Quarta-feira.

19:30 – Atualidades no processo de insolvência - Ministro do STJ Marco Aurélio Buzzi

20:30 – Perguntas e respostas.

21:00 – Encerramento.

Observações

Pensando em dinamicidade e no compartilhamento do conhecimento, as aulas serão no formato online e ao vivo via plataforma ZOOM, com oportunidades de interação entre alunos e professores através de momento único de perguntas e respostas.

O material didático será disponibilizado virtualmente para os alunos.

As aulas não ficam gravadas.