O Novo Sistema de Insolvência Empresarial

Objetivos do Curso

Promover a atualização do profissional da área de falência e recuperação de empresas, conectando os recentes entendimentos jurisprudenciais dos Tribunais pátrios e as mudanças legislativas ocorridas na Lei 11.101/2005 às conjecturas econômicas e sociais dos negócios em estado de insolvência.

Foco do Curso

O curso é destinado a profissionais que atuam em processos de falências e de recuperação de empresas, e, desejam aperfeiçoamento, qualificação, preparação e atualização sobre a evolução jurisprudencial concernente às alterações da Lei 11.101/2005, promovidas pela Lei 14.112/2020.

Público-Alvo

Magistrados, membros do Ministério Público, assessores de magistrados e promotores, auxiliares da Justiça, Advogados, Administradores judiciais, profissionais ligados à economia, contabilidade e administração de empresas, dentre outros.

Corpo Docente

Com experiência e vivência na área de insolvência, o corpo docente promove a conexão da melhor interpretação legislativa aos casos concretos e práticos, com embasamento teórico e técnico, à luz da missão de contribuir com uma formação de excelência, através de um ensino jurídico acessível, dinâmico, ágil, inovador e compartilhado.

Coordenador

Dr. Daniel Carnio Costa, Juiz da 1a Vara de Recuperação Judicial e Falência do Estado de São Paulo.

Palestrantes

Ministro Humberto Martins - STJ 

Des. Arnoldo Camanho - TJDFT

Des. Mario Kono - TJMT

Juiz Aureliano - TJGO

Juiz César de Souza Lima - TJMS

Juiz Fernando Cury - TJMS

Juiz Paulo Cesar - TJGO

Drª Anglisey Solivan - TJMT

Cronograma

30/05 – Terça-feira.

Mediador: Dr. Daniel Carnio Costa

19:30 –  A especialização das varas no TJMS  - Juiz Fenando Cury (TJMS)

20:00 – Desconsideração da personalidade jurídica nos processos de insolvência no TJMS - Juiz César de Souza Lima (TJMS)

20:30 – Perguntas e respostas.

21:00 – Encerramento.

01/06 – Quinta-feira.

Mediador: Drª Anglizey Solivan

19:30 –  Aspectos processuais da recuperação judicial na visão do TJDFT - Des. Arnaldo Camanho (TJDFT)

20:00 – A evolução do sistema de insolvência após dois anos da reforma da lei 11.101/05 - Ministro Humberto Martins (STJ)

20:30 – Perguntas e respostas.

21:00 – Encerramento.

06/06 – Terça-feira.

Mediador: Dr. Bruno Oliveira Castro

19:30 – Garantias fiduciárias e cooperação jurisdicional no TJGO - Juiz Aureliano  (TJGO)

20:00 – Mediação e conciliação antecedentes em processos de insolvência no TJGO - Juiz Paulo Cesar (TJGO)

20:30 – Perguntas e respostas.

21:00 – Encerramento.

13/06 – Terça-feira.

Mediador: Dr. Daniel Carnio Costa

19:30 –  Aspectos essenciais da recuperação judicial do agronegócio - Drª Anglisey Solivan (TJMT)

20:00 – Os Cejusc´s  e sua importância para métodos consensuais de solução de conflitos -  Des. Mario Kono (TJMT) 

20:30 – Perguntas e respostas.

21:00 – Encerramento.

Observações

Pensando em dinamicidade e no compartilhamento do conhecimento, as aulas serão no formato online e ao vivo via plataforma ZOOM, com oportunidades de interação entre alunos e professores através de momento único de perguntas e respostas.

O material didático será disponibilizado virtualmente para os alunos.

As aulas não ficam gravadas.