top of page
O melhor conteúdo de Direito Comercial do Brasil.
Inscreva-se agora de forma gratuita e receba esse conhecimento diretamente no seu e-mail.
Aprofunde seus conhecimentos jurídicos com informações de alta qualidade!
DA (IM)POSSIBILIDADE DA RESTITUIÇÃO DOS VALORES DETIDOS EM CORRETORAS APÓS A FALÊNCIA SOB A ÓTICA DO JULGAMENTO DO RESP Nº 2.110.188/SP
Autores: Carla Gruner e Gabriel Neves Com a decretação da falência pelo juízo competente, os credores que não possuem privilégio no...
Falência empresarial: como funciona e quais são as consequências?
Apesar de ser temida por empresários, a falência empresarial é uma medida legal prevista na Lei nº 11.101/2005, que busca promover a...
Recuperação Judicial: o que é e quando uma empresa pode solicitar?
Recuperação Judicial: o que é e quando uma empresa pode solicitar? Dificuldades financeiras fazem parte da realidade de muitas empresas...
Reestruturação Empresarial- Autofalência- Dissolução regular como instrumento de proteção aos sócios.
Autor: Gustavo Caetano Gomes A autofalência como medida de reestruturação empresarial somada com as alterações da Lei 14.112/20, que...
Stay Period na Recuperação Judicial: O Que Significa e Como Impacta Credores?
A recuperação judicial é um mecanismo essencial do direito empresarial brasileiro, previsto na Lei 11.101/2005, que tem como objetivo...
Recuperação judicial não impede execução redirecionada a sócio após desconsideração da personalidade jurídica com base no CDC
Em 16 de janeiro de 2024, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão unânime no Recurso Especial nº...
A (IM)POSSIBILIDADE DA MANUTENÇÃO DA NATUREZA DO CRÉDITO TRABALHISTA APÓS SUA CESSÃO EM PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL OU DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA ANTERIORES À LEI Nº 14.112/20
Autor: Gabriel Novis Neves Neto A cessão de crédito é um negócio jurídico, no qual o titular de um crédito (cedente) transfere a um...
A mudança de paradigma em relação a exigência e certidão negativa de débitos (CND) para homologação do plano de recuperação judicial
Autora: Gabriella Gonçalves A recuperação judicial, prevista pela Lei nº 11.101/2005, é um mecanismo jurídico que visa reestruturar...
Falência: O Que Acontece com a Empresa e Seus Sócios?
A falência é um processo judicial que objetiva resolver a situação de insolvência de uma empresa, promovendo a liquidação do patrimônio...
Recuperação Judicial: Como Empresas em Crise Podem se Reestruturar e Evitar a Falência
Em um cenário econômico desafiador, muitas empresas enfrentam dificuldades financeiras que colocam em risco a continuidade de suas...
Procedimentos e Consequências da Decretação de Falência
A falência é um instituto jurídico que visa a liquidar o patrimônio de uma empresa insolvente para pagar seus credores de maneira...
RJ: A Importância do Laudo Econômico-Financeiro na Recuperação Judicial
A recuperação judicial (RJ) é um mecanismo crucial para a manutenção da atividade empresarial em situações de crise financeira....
Estudo de Caso: Recuperação Judicial da SouthRock - Starbucks e Subway no Brasil
A SouthRock Capital, operadora das franquias Starbucks e Subway no Brasil, encontra-se em um momento crítico. A empresa iniciou um...
A URGÊNCIA DO PL 03/2024 E O CONSEQUENTE DESRESPEITO À AMPLA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PROCESSO FALIMENTAR
Não se fala em outra coisa no meio jurídico, desde o último sábado (16/03), quando a Deputada Federal Dani Cunha (União-RJ) apresentou...
O Crédito Trabalhista e sua Natureza na Recuperação Judicial
Autora: Milena Martins Os créditos trabalhistas, apesar de se submeterem ao processo de recuperação judicial, a lei falimentar os...
Recuperação judicial: Quais as suas vantagens?
Recuperação judicial é um processo legal destinado a empresas que enfrentam dificuldades financeiras, mas que ainda têm potencial de...
Como funciona a tributação na Recuperação Judicial: As Novidades da Lei 14.112/2020
O instituto da Recuperação Judicial é um recurso vital para empresas em crise financeira no Brasil. Instituída pela Lei nº 11.101/2005,...
Recuperação Judicial na Indústria Cervejeira: O Caso da Cervejaria Petrópolis
A indústria cervejeira, reconhecida por sua complexidade e dinamismo, não está imune a desafios econômicos. Recentemente, a Cervejaria...
Recuperação judicial: como funciona e quais as fases desse processo?
A recuperação judicial é um processo por meio do qual uma empresa devedora admite dificuldades financeiras ou crise econômico-financeira...
Estudo de caso: Desafios Jurídicos na Recuperação Judicial do Grupo Oi
Em 20 de junho de 2017, as empresas Oi, Telemar Norte Leste S.A., Oi Móvel S.A., Copart 4 Participações S.A., Copart 5 Participações...
bottom of page